Parece-me que este STF tem trilhado um caminho extremamente perigoso para o Estado de Direito e a previsibilidade da Justiça. A previsibilidade é um dos objetivos mais importantes da Constituição e
Parece-me que este STF tem trilhado um caminho extremamente perigoso para o Estado de Direito e a previsibilidade da Justiça. A previsibilidade é um dos objetivos mais importantes da Constituição e
Prezado colega Dr. Nikolas Bastos. Concordo totalmente com sua análise, a prisão é totalmente ilegal e inconstitucional. Lamentável o fato incontestável dos ministros do STF continuarem agindo como
E isso mesmo doutora. A prisao em preventiva foi illegal. Assim como existe atos suspeitos dos juizes da lava-jato. Independentemente da motivacao dos mesmos. Entao que soltem o Daniel Silveira e
Com toda certeza Dra. Elizangela! Por ser ilegal essa prisão não deve prosperar! A defesa pode alegar a nulidade do flagrante (por ele não se enquadrar dentro de nenhuma das hipóteses legais) e
No que se refere a prisão do Deputado Daniel Silveira sem olhar o mérito da causa mas no sentido do cumprimento dos requisitos da lei se a prisão em Flagrante não cumpriu os requisitos da lei acima
Meu caro Dr. Nikolas Bastos, pelo meu olhar e algum saber, a sua análise é perfeita sobre a prisão desse calhorda nas circunstâncias em que ocorreu. Esse sujeito é em todo o seu teor uma figura
Perfeito, concordo plenamente. O problema é que os demais ministros usam do mesmo expediente (rasgar diariamente a Carta Magna). Temos a pior corte, corte que deveria guardar a constituição, e não
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